Executiva convoca PT a enfrentar ofensiva contra o partido e o governo

DO SITE DO PT
A Comissão Executiva Nacional do PT aprovou nesta terça-feira (31), uma resolução política em que convoca a militância, os detentores de mandatos e instâncias partidárias a enfrentar a mais nova ofensiva da direita, articulada com setores da mídia, contra o PT e o governo Lula.
O texto aprovado afirma que a escalada de ataques sinaliza que a campanha de 2008 “já começou” e que isso faz arte da guerra travada pela oposição com o objetivo de reconquistar a Presidência da República.
“A grande mídia privada é, ao mesmo tempo, instrumento e Estado-Maior desta campanha. Ou seja: não houve uma alteração no comportamento de grande parte da mídia privada, que repete agora o que já havia feito em 2004-2005”, diz um trecho da resolução, que também apontou caminhos para a solução dos problemas aéreos brasileiros e fez considerações sobre a relação entre partido, governo e movimentos sociais.
O documento cita a cobertura do acidente como um dos elementos dessa ofensiva, se solidariza com familiares e amigos das vítimas e condena a transformação do episódio em mais um fator de disputa política.
Na reunião de hoje, a Executiva também aprovou uma nota de solidariedade ao professor Marco Aurélio Garcia, 1º vice-presidente do PT e assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais.
Leia abaixo a íntegra da resolução política:
Resolução Política da Comissão Executiva Nacional do PT
1. A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida no dia 31 de julho, aprovou esta resolução, que deverá ser apresentada e debatida pelos congressos estaduais do Partido que se reunirão, em 22 Estados brasileiros, de 3 a 5 de agosto.
2. O segundo mandato de Lula completou 7 meses de duração. Ao longo deste período, teve prosseguimento um conjunto de políticas exitosas que foram iniciadas no primeiro mandato, confirmado nas eleições de 2006 pela maioria do povo brasileiro. Além disso, foram adotadas novas medidas, coerentes com o debate travado no segundo turno das eleições de 2006, entre as quais o Plano de Aceleração do Crescimento, um conjunto de medidas na área da Educação e o impulso dado para a constituição de uma rede pública de TV. Este conjunto de ações ajuda a entender o sólido apoio que o governo Lula continua recebendo, segundo todas as pesquisas, da maioria do povo brasileiro.
3. Frente a este sólido apoio popular, a oposição recorre à manipulação e à mentira para desgastar o governo, o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores. Esta é a conexão e o sentido comum existente entre diversos acontecimentos que marcaram o país nos últimos 60 dias.
4. A derrota da reforma política, as vaias contra o presidente na abertura do Pan e o tratamento dado por setores da mídia e da oposição ao acidente com o avião da TAM revelam que a oposição, articulada com setores da mídia, está “subindo o tom” nos ataques ao governo e ao PT, tendo em vista tanto as eleições de 2008 quanto as eleições de 2010.
5. Em relação ao acidente, o PT manifesta pesar total solidariedade aos familiares e amigos das vítimas, não aceitando que esse trágico episódio seja convertido em mais um elemento de disputa política. Ao mesmo tempo, o partido garante à sociedade brasileira que não medirá esforços, através de seus representantes no governo federal e no Parlamento, para que as causas do acidente sejam devidamente esclarecidas.
6. Cabe ao conjunto do PT enfrentar esta nova ofensiva que a oposição de direita e setores da grande imprensa deflagraram contra o PT e contra o governo Lula.
7. Para isso, além de desmascarar as intenções e os métodos da oposição, devemos tratar adequadamente os casos de desarticulação política existentes no PT, no campo democrático-popular e no governo Lula.
8. É importante recordar que, desde pelo menos o final de 2006, o PT já indicava ao governo a necessidade de construir de fato e de direito o ministério da Defesa. Desde então, as recomendações do Partido não foram consideradas devidamente.
9. Um dos resultados desta demora foi a recente substituição, num contexto de crise aguda, do ministro Waldir Pires pelo ministro Nelson Jobim. As críticas da oposição e da mídia conservadora não cessaram, depois dessa nomeação.
10. A solução para a crise aérea passa por medidas há muito apontadas, principalmente três: investimento público em infra-estrutura, fiscalização efetiva sobre as empresas aéreas, desmilitarização do controle do tráfego.
11. O governo tem condições de implementar estas medidas, tanto agora como antes, sem ter ilusão de que se possa resolver em curto prazo problemas estruturais e institucionais, entre eles o fracassado modelo tucano de agências regulatórias.
12. A escalada de ataques sinaliza que a campanha de 2008 já começou, campanha que faz parte da guerra que a oposição de direita trava contra nós, tendo em vista tentar reconquistar a presidência da República.
13. A grande mídia privada é, ao mesmo tempo, instrumento e Estado-Maior desta campanha. Ou seja: não houve uma alteração no comportamento de grande parte da mídia privada, que repete agora o que já havia feito em 2004-2005.
14. Os ataques não conseguiram alterar, até o momento, o apoio majoritário da população ao presidente da República. Mas é um equívoco achar que isto não possa vir a acontecer. De toda forma, estes ataques pretendem enfraquecer o governo e o PT, com o objetivo de reduzir sua influência tanto em 2008 quanto em 2010.
15. Como em 2004-2005, os ataques da oposição de direita não se concentram em questionar os aspectos positivos da ação do governo. Os ataques estão concentrados nos pontos mais fracos de nossa atuação: nos flancos que deixamos abertos e nos erros cometidos.
16. Ao partido não cabe deliberar sobre medidas técnicas e administrativas, mas sim apontar as iniciativas políticas que devem ser adotadas para enfrentar as nossas dificuldades:
a) melhorar a coordenação e retomar a iniciativa política do governo;
b) garantir que a "coalizão” de governo tenha desdobramentos práticos nas votações do Congresso Nacional;
c) garantir o equilíbrio entre governabilidade institucional e governabilidade social.
17. Cabe ao PT debater as causas e adotar medidas que evitem o distanciamento, entre si e em relação ao governo, de importantes integrantes do campo democrático-popular.
18. O não funcionamento do núcleo de esquerda da coalizão, composto principalmente pelo PT, PCdoB e PSB; o a decisão da Corrente Sindical Classista em relação a CUT; as críticas crescentes de movimentos sociais contra o governo; revelam um esgarçamento das relações entre as principais organizações da esquerda política e social brasileira, organizações que nuclearam o processo de acúmulo de forças do campo democrático e popular.
19. O PT fará um esforço para que estas organizações construam e implementem uma plataforma mínima de atuação frente aos ataques da oposição de direita, combinada com medidas que devem ser propostas ao governo. O partido apóia e soma-se à iniciativa da CUT de realizar em 15 de agosto um Dia Nacional de Mobilização na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores.
20. O 3º Congresso Nacional do PT, bem como os congressos estaduais que serão realizados de 3 a 5 de agosto, serão um momento importante para afirmação do Partido dos Trabalhadores.
São Paulo, 31 de julho de 2007.Comissão Executiva Nacional

Fotos da Festa do Joel

Fábia, sua filha Vitória e Clara Kerbel

Oscar Marmolejo, Marta e Arthur Sauer

Fotos da Festa do Joel

Andrea e Carlos

Gil Miranda, Conceição e amigos

Jean e Raquel

Fotos da Festa do Joel

O Forró animou ainda mais a festa do Joel

Tiago e amigos

Fotos da Festa do Joel

Joel Vieira: animando os convidados Giovana e Clara
Glaucia e Eduardo: calor humano e simpatia

A Noite do Joel

Festa de Aniversário é assim: tudo é emoção. Energia máxima que supera qualquer adversidade e se transforma na mais intensa alegria.

Obrigado a todos os amigos que superaram tudo, a chuva, o vento, o frio e compareceram em massa, tornando esta noite inesquecível.
Foi muito bom rever amigos e juntar pessoas para desfrutar momentos como este.

Abaixo alguns registros da festa:

Arthur Sauer pela lente de Moisés

Ralderes Bonifácio e Fernando

Bruno e Giovana

Paulo Estevão e Érica

Festa de Aniversário


Obrigado a todos os amigos que compareceram, foi uma noite inesquecível.

Nem a chuva, nem o frio espantaram os convidados que compareceram em massa para me abraçar. Foi muito bom rever os amigos e juntar pessoas que nem sempre tem a oportunidade de desfrutar de momentos como esse.


Abaixo alguns registros da festa:

Rede Solidária

Ação visa defender Rádios Comunitárias
A Amarc, Associação Mundial de Rádios Comunitárias, por meio do Programa de Legislação e Direito à Comunicação, desenvolve uma ação muito importante para o fortalecimento do movimento de rádios comunitárias no Brasil e no mundo, são os "Alertas".
O sistema de Alertas da Amarc serve para manter informada uma rede internacional de solidariedade às rádios comunitárias.

Os Alertas são uma descrição detalhada de casos de violência contra o direito de comunicação exercido pelas comunidades por meio de rádios comunitárias.

Por exemplo, quando chega ao conhecimento da Amarc-Brasil que uma rádio foi fechada, é enviado uma descrição do fato para a Amarc para que seja divulgado à Rede Internacional.

Desse fato podem ser elaboradas cartas de apoio, mensagens de repúdio para a Anatel, além de sugestões de instrumentos jurídicos que possam auxiliar as rádios comunitárias.

A Amarc-Brasil formou a Rede Jurídica de Solidariedade às Rádios Comunitárias do Brasil para dar publicidade aos casos de violação ao direito à comunicação relacionados a rádios comunitárias.

Para isso, deve-se recolher os dados do fato que violaram esse direito e repassá-los à esta Rede para discussão do caso, pensar melhor saída jurídica, e também para que se possa enviá-lo a Amarc Améria Latina e Caribe que dará publicidade ao fato.

Saiba mais acessando os sites:
Amarc Brasil - http://brasil.amarc.org/Oboré - http://www.obore.com.br/
Fonte Rádio Agência.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Do Blog da Magaly Prado chega uma boa notícia:

MANTER RÁDIO COMUNITÁRIA SEM AUTORIZAÇÃO 'NÃO É CRIME'


DA REVISTA CONSULTOR JURÍDICO

ILÍCITO ADMINISTRATIVO

MANTER RÁDIO COMUNITÁRIA SEM AUTORIZAÇÃO NÃO É CRIME

Não configura crime o funcionamento de rádio comunitária sem
autorização. O entendimento é da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais do
Tribunal Regional Federal da 3º Região (SP e MS). Por dois votos a um, os juízes
decidiram que a operação da Rádio Comunitária Dimensão e da Rádio
Heliópolis, “embora possa ser considerado ilícito administrativo, não
configura crime”.

A pena máxima, em caso de crime, poderia chegar a dois anos de
prisão para o responsável pela rádio, além de apreensão do equipamento. Como ilícito
administrativo, a rádio deve apenas pagar uma multa. As informações são
da Agência Brasil.

O Ministério Público Federal acusava os responsáveis pela Rádio
Dimensão, Daniel Almeida dos Santos Melo, e pela Rádio Heliópolis, João
Miranda. Segundo o MPF, eles teriam infringido o Código de
Telecomunicação, que considera crime a operação sem autorização do
estado. No entanto, os juízes entenderam que as rádios não se enquadram
na lei. Em 1995, a Emenda Constitucional 8 separou a radiodifusão da
telefonia.

Com base na decisão, o Escritório Modelo da PUC-SP, que defende a
Rádio Dimensão, pretende entrar com novas ações. “Na nossa
interpretação, com essa decisão, as operações envolvendo rádios não
podem ser feita pela Polícia Federal, por não ser crime”, avalia a
advogada Ana Cláudia Vazzoler. A advogada também pretende pedir a
liberação dos equipamentos da Rádio Heliópolis, retidos pela Polícia
Federal.

Blog da Gente

Blog do Joel,

Nos dias de hoje comunicar é fundamental, se antes era preciso escrever em um jornal para tornar um texto conhecido, hoje basta um computador e uma conexão com a Internet para publicar uma idéia ou opinião.
As ferramentas obtidas com o avanço tecnológico reduziram distâncias, romperam fronteiras, alteraram hábitos e mudaram o estilo de vida de milhões de pessoas no mundo. Na China, na Inglaterra, nos Estados Unidos ou no Brasil, a velocidade das informações obtidas em tempo real, faz de cada habitante do planeta mais do que espectadores, narradores e protagonistas de seu destino.
É nesse espírito de intervenção criativa que resolvemos atender a cobrança de amigos e militantes que sempre solicitaram uma divulgação mais intensa de nossas atividades.
Resolvemos então, reunir nossa equipe, organizar nosso acervo e utilizar a Internet para transmitir as informações sobre os nossos projetos e realizações. Para esta missão optamos pelos Blogs, ferramenta de fácil acesso e manuseio com mecanismos práticos de interação como a engenhosa caixa de comentários.
Superada a desconfiança inicial de alguns críticos, os weblogs se transformaram rapidamente no meio predileto para a publicação de idéias e opiniões na rede, e a cada dia os grandes jornais do mundo vem reservando uma parte considerável de suas versões online para esta forma de comunicação.
O Blog do Joel, portanto, é a oportunidade de reunir amigos para trocarmos idéias, anunciar novidades e expressar opiniões sobre os mais variados fatos e situações que acontecem cotidianamente em nossa cidade, no país e no mundo. Neste sentido, regularmente, contaremos com a colaboração de especialistas nas mais diversas áreas sempre abordando a realidade por um ângulo diferente.
Esperamos, desse modo, aprimorar a comunicação com os nossos leitores, reforçando nossos contatos e intensificando cada vez mais a participação democrática e popular.
Este espaço é de todos, faça bom uso, junte, misture e utilize sempre que necessário.
Aprecie sem moderação.
Abraços.

Joel Vieira.