Conselho Nacional de Juventude!

Carta aprovada pelo Conselho Nacional de Juventude!

Exmo Sr. Presidente Luis Inácio Lula da Silva,

O Conselho Nacional da Juventude expressa sua maior preocupação e indignação diante do quadro de violência e extermínio, de fato, do(a)s jovens negros e afro-descendentes moradores das periferias urbanas e favelas do nosso País, divulgado e corroborado pelo último relatório da ONU.

É inadmissível a criminalização e a falta de cuidado com a população jovem historicamente discriminada e excluída, que demanda políticas públicas próprias. Principalmente políticas de Reparação com caráter de urgência, integração e de excelência; em coerência com a primeira prioridade aprovada na 1^a Conferencia Nacional de Juventude.

O Estado brasileiro tem uma dívida histórica com esta parcela da população. Reconhecemos todos os esforços que estão sendo feitos pelo seu Governo através de programas que atendem nossos jovens em situação de vulnerabilidade e risco, porém consideramos que neste segundo mandato é necessário enfrentar a questão do extermínio com ações de maior força e impacto, para acabar de vez com este drama que tem conseqüências incomensuráveis na sociedade como um todo e principalmente nos segmentos menos favorecidos.

Direito Humano primeiro: a Vida dos nossos jovens!

O Conselho Nacional da Juventude se coloca como parceiro para garantir:

- A imediata implementação do Pronasci e o Protejo

- O fim da impunidade para os maus policiais responsáveis pelo assassinato deste (a)s jovens

- O combate sem tréguas aos grupos de extermínio e aos grandes traficantes de drogas e armas

- Investimentos efetivos para ações de reparação direcionadas aos/às jovens negro(a)s e afro-descendentes que moram nas periferias e favelas.

Atenciosamente,

Conselho Nacional da Juventude

Brasília/DF, 19 de agosto de 2008

Domingo no Campo

A campanha de Joel Vieira está em toda parte, nas ruas, nos bairros e como não poderia deixar de ser, neste domingo participou da movimentação no Campo de São Bento, área de confluência da cidade, patrimônio cultural que merece o zelo e a atenção de todos os niteroienses.

Campanha nas ruas de Niterói

Rodrigo Neves e Pedro Lentino conversam com eleitora

Rodrigo: pressão em ordem no ritmo da campanha

Campanha de Joel Vieira na Região Oceânica

Nem a manhã chuvosa impediu que a militância do PT fizesse a festa da participação popular nas ruas de Niterói, afinal o partido de Lula e Godofredo tem motivos de sobra para se orgulhar das mudanças ocorridas neste país e nesta cidade.
A campanha do PT percorre a cidade para levar informações e propostas que possam ajudar o eleitor a definir o seu voto nas eleições de outubro. Neste sábado, foi a vez da Região Oceânica conhecer o conjunto de propostas que garantem um futuro ainda melhor para nossa cidade.

Rodrigo Neves e Joel Vieira percorreram o comércio da região e confirmaram o seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Niterói. O eleitor teve a oportunidade de conversar e de conhecer de perto as propostas defendidas pelo candidatos.

A Região Oceânica é a que mais se desenvolve no município, os governantes devem ter consciência de que os problemas decorrentes desse crescimento podem ser enfrentados com planejamento, trabalho e avaliação permanente das políticas públicas implementadas. O governo do PT deve continuar na trilha da gestão democrática e participativa. A única capaz de responder aos desafios do futuro.

Joel Vieira, como antigo morador da região, conhece a fundo os problemas da Região Oceânica, ele sabe que é preciso uma soma de esforços, parcerias entre as diversas esferas de governo, empenho e criatividade para promover a melhoria da qualidade de vida na região.

Em 05 de outubro teremos a oportunidade de renovar a Câmara Municipal de Niterói, o que exige do eleitor, atenção máxima na hora do voto. É preciso que a sociedade compreenda que o seu compromisso não se esgota após a eleição, mas prossegue todos os dias no acompanhamento das atividades dos parlamentares no legislativo municipal.



Fique atento.

Vote e acompanhe!

Para Vereador:

Joel Vieira 13333

Joel Vieira e Rodrigo Neves: Conversas com o eleitor

Bandeiras mudam a paisagem da RO

Militância do Joel Vieira nas Ruas da Região Oceânica

A campanha de Joel mobiliza os militantes na Região Oceânica

Domingo no Campo de São Bento

Show de Gil Miranda

Show de Gil Miranda

PT unido pela vitória
Plenária do partido reúne milhares de militantes no Canto do Rio.

A campanha de Rodrigo Neves à Prefeitura de Niterói ofereceu hoje uma demonstração da força da militância petista, reunidos no Clube Canto do Rio, no Centro da cidade, milhares de pessoas compareceram para reafirmar a disposição de lutar pela vitória para dar continuídade às políticas sociais do governo Godofredo Pinto.
Agora, é preciso avançar ainda mais na organização da militância, e o instrumento mais eficiente para conquistar o eleitor é a informação, neste período em que as versões se multiplicam, é necessário disseminar os fatos, evidenciando a história e provando que nos últimos 6 anos Niterói assumiu uma posição de destaque no cenário nacional. O governo municipal implementou políticas de desenvolvimento industrial e social, gerando emprego, renda, distribuindo a riqueza e reduzindo a desigualdade.

milhares de militantes na Plenária

Rodrigo e Pedro Lentino

Sauer, Carlos Mário e Joel Vieira

Observatório da Cidadania

O advogado Sérgio Muylaert, amigo e leitor deste Blog, publica um oportuno e necessário artigo na Tribuna da Imprensa de hoje. A questão da anistia ocupa as páginas dos principais jornais do país, pela importância do tema reproduzimos o texto que substancia o debate e contribui para o aperfeiçoamento democrático.



Anistia política e mudanças na lei
Sérgio Muylaert

Ao se completar mais um aniversário da lei de anistia de 1979 cumpre a todos um dever elementar em respeito do que esta norma teria representado nos 29 anos de sua vigência. O pensamento em torno do qual se questiona as possibilidades de alteração do texto com a revisão de suas linhas mestras deve ter as políticas públicas sobre os direitos humanos como meta.
Se por uma lado existem as formas de conceber a anistia como fenômeno pronto à serenização dos espíritos e com este surgisse a denominada "paz perpétua" conforme a idéia de Kant, o aperfeiçoamento das instituições públicas no estágio atual é avistado, por outro lado, na linha do horizonte. Não significa que estamos a afirmar a sua invalidação sobre o que concretamente já foi feito no tormentoso caminho.
Basta lembrar repercussão do encontro realizado há menos de uma quinzena, no Ministério da Justiça, em Brasília. Lá compareceram o próprio ministro Tarso Genro e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial para assuntos sobre Direitos Humanos da Presidência da República. Além desses nomes, um espectro da sociedade civil com a presença do presidente nacional da OAB cuja palavra acentua a necessidade de responsabilização dos agentes públicos que praticaram violações de direitos humanos no período recente do regime militar.
A República Federativa do Brasil não desconsidera as orientações do Direito Internacional Público e o Direito Humanitário. O que pode ter sido um avanço para o estado democrático de direito este reconhecimento formal deve servir de pauta de discussão na hipótese de proposta para se alterar a própria lei de anistia.
Um dos princípios reitores a serem administrados está a imprescritibilidade de qualquer delito contra a humanidade, como tem admitido na doutrina moderna, seja ele sob a forma de genocídio, etnocídio ou mesmo de ecocídio, ao referir norma de proteção ambiental, no rol de crimes hediondos. O registro se reporta a Operação Condor, conforme artigo publicado na Tribuna da Imprensa de 19/1/08, por este mesmo autor.
Há, por outro lado, quem refute o ganho político ao amparo da lei de anistia de agosto de 1979, sem outra compreensão, como se vidas humanas obtivessem medição unicamente pecuniária, após o sofrimento das perseguições.
O intento veio em face do reconhecido desgaste na base do regime, instaurado em 1964, por favorecer claramente o processo de democratização bem mais do que ao pleito de cada qual. Sob a premissa de que o país viesse a reconstruir suas bases para o contrato social os avanços não contemplados foram revistos na Emenda Constitucional nº 26 de 1985.
No passo seguinte trouxe a Constituição Federal, de 1988, o alento na direção proposta para a anistia política, em especial, com os artigos 8º e parágrafos 1ª a 5º, e art. 9º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, à luz dos instrumentos jurídicos de direito internacional.
A necessidade de observância das regras sobre a anistia se impôs ao legislador federal que desse modo editou Medida Provisória nº 2.151, de 2001, logo revogada pela MP nº 65, de agosto de 2002, até se converter na atual Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. O movimento pela anistia evidenciou a perspectiva de reconstrução de um direito à reparação econômica dos perseguidos políticos vitimados pelo golpe armado para depor um governo democraticamente eleito.
Cumpre a norma legal em vigor o seu papel perante a sociedade sem óbice a que falhas ou deficiências interpretativas lhe possam ser atribuídas. No entanto a memória nacional se ressente dos efeitos da repressão política para lá de um valor indenizatório econômico aos atingidos diretamente.
Somente com a construção uma ordem jurídica de proteção efetiva se pode reparar e preservar a história dessa mácula de padecimento, a par de serem desvendados o uso indevido dos bens pertencentes às Forças Armadas e suas formas, pelas quais esses mesmos bens teriam sido empregados, por agentes públicos, para validar a ação do estado brasileiro, em desafio às proibições que as normas internacionais repudiam.
Subjacente ao fenômeno da ocultação existe o clamor para a tragédia que se abateu sobre os familiares de mortos e desaparecidos políticos. A efetividade dos direitos humanos deve recair sobre toda a sociedade brasileira de modo a que o inegável aperfeiçoamento das instituições pátrias se harmonize com os documentos jurídicos de validade internacional de que o Brasil é signatário.
Sérgio Muylaert é membro da OAB, do Instituto dos Advogados Brasileiros e vice-presidente da Comissão de Anistia (2004-fev. 2008)

Rádio na Estácio

Globo Móvel no Campus



Débora, reporter da TV Estácio e o verdadeiro Garotinho


O Blog Interações Urbanas registra a visita de José Carlos Araújo no Campus da Estácio em Niterói, leia mais aqui.

Domingo em Icaraí

Nem o tempo nublado prejudicou o entusiasmo da militância que ocupou o calçadão de Icaraí para mostrar a campanha do PT na rua. Destacando que Niterói tem futuro, o candidato a prefeito Rodrigo Neves reuniu o conjunto de candidatos a vereadores que o apóiam e iniciou uma caminhada que prosseguiu até o Campo de São Bento.
No trajeto, eleitores manifestaram a esperança de que é possível melhorar ainda mais a cidade, adotando políticas que respondam ao acelerado processo de crescimento econômico de Niterói. A reportagem publicada no Globo de hoje alerta para a necessidade de continuar o debate sobre o futuro da cidade.
Neste Blog continuaremos avaliando e propondo novas soluções para Niterói. Acreditamos que a participação popular e o debate democrático implicam em compromissos que transformam a relação entre o poder público e a sociedade , contribuindo para a construção de uma cidade mais organizada e solidária.

Biscaia, Joel Vieira e Rodrigo Neves
Joel Vieira e Pedro Lentino, vice-prefeito de Rodrigo
Joel e Rodrigo conversam com eleitora em Icaraí
Rodrigo e Lentino conversam com Willy do Papel Crepon
Gil Miranda e a secretária do PT: Vitória

UMA CIDADE MELHOR É SEMPRE POSSÍVEL

Niterói está entre as 100 melhores cidades brasileiras, segundo pesquisa da FIRJAN, a consulta realizada em 5.559 municípios do país, demonstrou que a melhoria da qualidade de vida está no interior. O excelente resultado reflete as políticas públicas adotadas pelo governo Godofredo Pinto.No Estado do Rio, apenas uma cidade além de Niterói, entrou para este seleto grupo:Macaé, no norte fluminense, beneficiada pela expansão da indústria do petróleo.
Niterói deixou de ser uma cidade dormitório para concentrar grandes empresas do setor naval e de serviços. O setor de turismo cresceu significativamente e a produção cultura da cidade é reconhecida em todo o país.
Como ex-secretário de ciência e tecnologia tive a oportunidade de organizar e comandar esta política, a mudança surtiu efeito e o perfil da cidade mudou, isso porque suas lideranças compreenderam o papel que a cidade tem a desempenhar no chamado Eixo Leste Metropolitano. Nos próximos anos como efeito da instalação do Polo Petroquímico de Itaboraí, a cidade experimentará um novo ciclo de desenvolvimento econômico.
Na Câmara Municipal vamos trabalhar para abrir novas frentes de desenvolvimento, gerando mais oportunidades de emprego e renda, além da criação das condições adequadas para novos empreendimentos em nosso município.
Leia aqui um resumo da matéria do jornal O Globo de hoje.

CAMADA POPULAR NA RUA

Sheila, Marcelo, Andréa e Cia: a Festa em Itaipu

Andréa e Isabela: A festa da democracia
Uma equipe que acredita